Boletim Bocater

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem sobre a recomposição do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Compartilhe

Nosso sócio Francisco da Costa e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que aborda o fato de que, pouco mais de um mês para o fim do ano, o governo ainda não ter sinalizado sobre a recomposição do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que corre o risco de ficar virtualmente paralisada a partir do ano que vem, com o término do mandato do diretor e presidente interino no final deste ano.

De acordo com o jornal, a partir dessa data, se não houver indicações, o colegiado da autarquia ficará com apenas dois de cinco diretores, o que tende atrasar o andamento de julgamentos e aumentar o estoque de processos. Nos bastidores, no Rio e em Brasília, a escolha dos nomes para a CVM enfrenta impasses políticos, e a proximidade do recesso parlamentar indica que a definição pode ficar para 2026.

Para Costa, o principal risco é a redução na velocidade da atuação do colegiado e o aumento do estoque de processos: “Vejo um aumento da morosidade com apenas dois diretores. Embora a área técnica tenha competência para atuar na agenda, o colegiado desfalcado faz com que o fluxo decisório e o ritmo dos processos fiquem comprometidos.”

Confira a matéria completa.

Autores(as)

publicações

Você também pode se interessar

Banco Central divulga procedimentos para seleção...

Banco Central divulga procedimentos para seleção de dealers de títulos públicos federais   No dia 20 de julho de 2026, o Banco Central (Bacen) publicou a Instrução Normativa (IN) BCB nº 764/2026, que estabelece os procedimentos a serem adotados na seleção semestral das instituições financeiras autorizadas a operar como…

TCU reforça vedação à indicação de...

O Tribunal de Contas da União (TCU), em recente resposta a uma consulta[1], voltou a examinar a interpretação de determinados dispositivos da Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016), tendo em vista dois questionamentos formulados por um deputado federal. O primeiro questionamento tratou da aplicação dessa lei às empresas estatais prestadoras…