O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, em 08 de dezembro de 2025 (publicação no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025), a Resolução nº 64. O novo normativo modifica a Resolução nº 40, de 30 de março de 2021, que, por sua vez, dispõe sobre normas para formalização de estatutos, […]
Em novembro de 2025, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o Acórdão nº 2.751/2025-Plenário1, que apurou supostos prejuízos sofridos por entidade fechada de previdência complementar (EFPC ou “fundo de pensão”) em investimentos no FIP Canabrava Bioenergia (FIP). O caso analisou aportes realizados pela EFPC no FIP, totalizando R$ 70 milhões, entre […]
No dia 09 de outubro de 2025, o Departamento do Regime de Previdência Complementar (DERPC), órgão da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), divulgou o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) referente ao 2º trimestre de 2025. A publicação consolida as principais informações e a evolução dos segmentos fechado e aberto de previdência complementar, […]
A adoção dos critérios ASG (ambiental, social e governança) – ou, do inglês, ESG (environmental, social and governance) – reflete um movimento global e inescapável de transformação do mercado de capitais. A promoção dessas três áreas assume importância estratégica nas organizações das mais diversas áreas, tratando-se de elemento central para a obtenção de retornos financeiros […]
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