Em reportagem do portal R7.com, nossa advogada Daniela Reis Ideses comenta a possibilidade de que a contaminação pelo coronavírus seja caracterizada como doença ocupacional, em benefício de profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa durante a pandemia. “O empregador terá de apresentar provas robustas de que ofereceu todas as medidas de segurança para o funcionário: […]

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Thiago Araújo, em coautoria com Fernando Leal e Pedro Pamplona, debate análise de custo-benefício (ACB) e proporcionalidade em relação às restrições que o poder público deve impor à atividade econômica, ao lazer e à liberdade de locomoção ao lidar com a pandemia da Covid-19. “Diante de tanta complexidade […]

Nossa sócia Luciana Aguiar participou de matéria do JOTA sobre o uso do voto de qualidade pró-fisco no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais mesmo após alteração na lei que determinou que, em caso de empate, deve prevalecer o entendimento pró-contribuinte. Luciana destaca que ainda é cedo para afirmações sobre como a lei será interpretada no tribunal administrativo. […]

Em entrevista ao “Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar em Foco”, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues comenta as principais demandas jurídicas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) durante a crise da Covid-19, com relação aos investimentos e monitoramento das reservas, e as expectativas para o cenário pós-pandemia. Acesse a entrevista.