Em artigo publicado na Capital Aberto, nosso advogado Luiz Pompeu analisa a necessidade de uniformização da dosimetria das penas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim como no processo penal, no processo administrativo sancionador (PAS), conduzido pela CVM, a dosimetria das penas é feita a partir de um procedimento trifásico: primeiro é fixada a pena-base, […]

Nosso sócio Matheus Corredato Rossi participou de reportagem da Capital Aberto que conta como o avanço da inteligência artificial (IA) tem ampliado os centros de dados com infraestrutura avançada e, na esteira disso, a demanda por energia (e água, para resfriar os equipamentos). De acordo com a reportagem, a expansão do uso dessas ferramentas no […]

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck analisam como uma antagonismo entre combate à corrupção e garantismo processual está criando uma divergência ideológica e doutrinária no Supremo Tribunal Federal (STF). As diferentes linhas de pensamento estão sendo expostas e debatidas durante o julgamento da ADI […]

Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou do episódio 75 do podcast Amperj Convida, produzido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). Intitulado “Aspectos da Previdência Social e Complementar”, o episódio convida a uma reflexão: em tempos de profundas e aceleradas transformações, ainda é possível planejar para o futuro? O aumento […]