O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nova portaria que altera regras e procedimentos do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) para hidrelétricas e termelétricas, previsto para 18 de março. De acordo com nosso consultor Luiz Felipe Monteiro Seixas, ouvido pelo portal BNamericas, os ajustes tendem a reduzir custos e riscos, aumentando a […]

Nosso sócio Thiago Araújo participou de matéria da Broadcast | Agência Estado, sobre o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação que discute o uso do fracking no Brasil. O caso deve uniformizar a interpretação do direito federal e orientar tribunais estaduais, decisões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]

Nosso advogado Luiz Pompeu publicou, no portal Capital Aberto, um artigo que propõe ajustes na lista exemplificativa de fatos relevantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Lei das Sociedades por Ações determina que as companhias abertas devem divulgar qualquer fato relevante ocorrido em seus negócios que possa influir na decisão dos investidores. Mas, essa […]

Nossa sócia Maria Isabel do Prado Bocater participou de reportagem do jornal O Globo que abordou a liquidação da gestora e administradora de investimentos Reag pelo Banco Central. De acordo com a matéria, o movimento não traz riscos diretos aos investidores e a decisão da autoridade tem a mesma finalidade que no caso do Banco […]