Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Entre os dias 29 e 30 de maio, acontece o 2° Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, do qual nosso escritório é um dos patrocinadores. Promovido pelo Instituto de Direito do Mercado de Capitais (IDMCap), o evento reúne especialistas renomados, incluindo Diretores da Comissão de Valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima sexta-feira, dia 23 de maio de 2025, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5502, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A medida judicial trata da Lei 13.183/2015, normativo que alterou a Lei 12.618/2012, instituindo
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) nossas advogadas Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck analisam como uma antagonismo entre combate à corrupção e garantismo processual está criando uma divergência ideológica e doutrinária no Supremo Tribunal Federal (STF). As diferentes linhas de pensamento estão sendo expostas
No último dia 7 de maio, nosso sócio Matheus Corredato Rossi proferiu, a convite do Metrus Instituto de Seguridade Social, palestra sobre a Resolução CMN nº 5.202, que alterou dispositivos da antiga Resolução CMN nº 4.994, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos garantidores das Entidades Fechadas
Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou do episódio 75 do podcast Amperj Convida, produzido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). Intitulado “Aspectos da Previdência Social e Complementar”, o episódio convida a uma reflexão: em tempos de profundas e aceleradas transformações, ainda é
No último dia 28 de abril, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 343, de 14 de abril de 2025, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) Média para o exercício de 2025. A
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