Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nossos sócios Flavio Martins Rodrigues e Thiago Araújo, junto com nossa advogada Ana Luiza Moerbeck, publicaram artigo no Migalhas sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de responsabilizar gestor terceirizado de fundo de investimento. A decisão trouxe duas importantes alterações: (i) a penalização do
A equipe do Bocater Advogados, por meio de nossos sócios Maria Isabel do Prado Bocater e Joao Laudo de Camargo, e de nossos advogados Luiz Pompeu e Luiz Felipe Monteiro de Castro Souza Campos, contribuiu recentemente para a Consulta Pública SDM nº 01/25, da Comissão de Valores Mobiliários
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em conjunto com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2025, a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 02, de 4 de julho de
No final de julho (31/7), a Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, da qual nosso sócio Flavio Martins Rodrigues é presidente, organizou o evento “Fila do INSS – Necessidade de Revisão do Processo Administrativo”. Na ocasião, o Prof. Doutor Luis Felipe Martins apresentou o Projeto de Policy Paper
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 186/2025, que estabelece as diretrizes para celebração de acordos de não persecução civil (ANPCs) em casos de improbidade administrativa. A norma substitui a Portaria AGU nº 18/2021 e alinha a atuação da AGU às mudanças promovidas pela Lei
Durante o mês de julho, recebemos em nosso escritório estudantes da FGV Direito Rio para mais uma edição da atividade monitorada de férias, realizada em parceria com a instituição. A iniciativa oferece aos alunos uma vivência prática do dia a dia da advocacia, com participação em casos reais,
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