Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Nosso sócio Mauricio Jayme e Silva conversou com o Valor Econômico em reportagem que abordou a inclusão da CVM na discussão sobre a PEC 65/2023, que redefine o Banco Central (BC) como autarquia especial com autonomia e poder de polícia. A discussão da PEC estava prevista na pauta
Em artigo publicado no JOTA, Daniella Felix Teixeira debate o recente Acórdão 1460/2025 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), relatado pelo ministro Bruno Dantas, que trouxe importante precedente sobre os limites da responsabilização financeira de agentes públicos por dano ao erário. Segundo nossa advogada, o
Em nossa última Newsletter, demos uma primeira informação sobre as alterações trazidas pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025. Esse normativo versa sobre as operações de crédito consignado por meio de sistemas ou de plataformas digitais relativas aos empregados celetistas e trabalhadores autônomos que atuam
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, dando continuidade à Agenda Regulatória 2025, iniciou a Consulta Pública SDM n° 03/25, no dia 31 de julho de 2025, para receber comentários e sugestões sobre a proposta de alterações pontuais da Resolução CVM 160, de 13 de julho de 2022,
Na semana em que se celebra o Dia do Estagiário (18/8), realizamos mais uma edição do nosso Projeto Conecta, uma oportunidade de interação entre as equipes, fortalecendo o espírito colaborativo do dia a dia do escritório. Dessa vez, nossos estagiários de Contencioso Cível e Direito Público tiveram a
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi foi um dos palestrantes do congresso EPINNE EPB 2025, que reuniu dois dos mais importantes eventos do setor de previdência complementar (XXVIII EPINNE e XXVI EPB) e aconteceu nos dias 4 e 6 de agosto na Praia do Forte, na Bahia. Nosso sócio
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