Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
Em 29 de agosto de 2025, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou a atualização das Regras e Procedimentos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (Regras e Procedimentos de ART), após audiência pública realizada no final do mês de julho.
Em ata de reunião do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgada em 7 de agosto de 2025, foi tornada pública decisão relevante sobre a interpretação da Resolução CVM (RCVM) nº 175/2022. O caso tratou da possibilidade de (i) dispensa da observância ao art. 119, §1º, II,
Nosso sócio sênior Flavio Martins Rodrigues foi um dos debatedores do III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS) nos últimos dias 21 e 22 de agosto, no Rio de Janeiro. Flávio tratou de temas atuais de previdência privada durante o evento,
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dando continuidade à sua Política de Finanças Sustentáveis aprovada em 23 janeiro de 2023, apresentou, em 27 de agosto de 2025, o Plano de Ação de Finanças Sustentáveis para o biênio 2025-2026. O plano tem como objetivo definir temas, metas e prazos
A versão internacional do jornal Valor Econômico, publicou reportagem em que nosso sócio Mauricio Jayme e Silva debate a inclusão da CVM na discussão sobre a PEC 65/2023, que redefine o Banco Central (BC) como autarquia especial com autonomia e poder de polícia. Na matéria, o jornal destaca
Em artigo publicado na Capital Aberto, nosso advogado Luiz Pompeu debate o desdobramento (split) e o grupamento (reverse split) de ações, práticas comuns no mercado acionário. Matheus explica que, no primeiro caso, a companhia fraciona cada ação em duas ou mais ações, o que reduz o seu preço
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