Acompanhe os principais debates dos temas relacionados às nossas áreas de atuação por meio de nossos boletins e de reportagens publicadas pelos principais veículos de imprensa do país com participação de nossos advogados.
A nova edição da Revista da Previdência, editada por nosso sócio Flavio Martins Rodrigues, foi lançada no último dia 26/11, em Brasília (DF), durante o Encontro da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O novo volume homenageia os 15 anos de criação da PREVIC
O Bocater Advogados foi um dos vencedores do Prêmio Inspire 2024 da plataforma NetDocuments na categoria Latin America Excellence. O escritório foi reconhecido como destaque pelo uso inovador da ferramenta para melhorar a eficiência e a segurança na gestão de documentos, além de apoiar a conformidade com a
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), divulgou o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN, de 12 de novembro, com esclarecimentos sobre dispositivos da parte geral e dos Anexos Normativos I, IV e V da Resolução CVM nº 175/2022. Esses dispositivos se
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal do sócio, controladores e administradores na falência, previsto no art. 82-A, da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência (Lei 11.101/05), possui natureza
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão ordinária realizada no último dia 25 de novembro, decidiu, por maioria, pela aplicação imediata da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017) aos contratos de trabalho que já estavam em curso quando a norma entrou em vigor. A
Nosso sócio Matheus Corredato Rossi debateu as novas regras de fundos de investimento e a norma prudencial das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em outubro. Em sua 45ª
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