Conteúdo desta edição: Apresentação Flavio Martins Rodrigues As reorganizações societárias e seus reflexos dos planos de benefícios administradores por entidades fechadas de previdência complementar Adriano Cardoso Henrique e Felipe de Araújo Lima O conflito de interesses no sistema previdenciário complementar Danilo Ribeiro Miranda Martins Previdência complementar aberta, fundos multripatrocinados e fomento da previdência fechada Danilo […]
Diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios em razão de situação financeira imcompatível: Considerações sobre a inteligência do Art. 202, § 4°, da Lei as S.A. Maria Isabel Bocater, José Luiz Braga e Carlos Martins Neto Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os limites e possibilidades do diferimento do pagamento de dividendos obrigatórios com fundamento […]
Dispersão acionária, tomada hostil de controle e poison pills: Breves reflexões Carlos Martins Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar um dos possíveis efeitos decorrentes da dispersão acionária: a tomada hostil do controle acionário e a utilização das poison pills como mecanismo de proteção contra tentativas de realização desse tipo de operação. Para tanto, estuda-se […]
Matheus Corredato Rossi, Associado sênior/Bocater, Ex-consultor jurídico adjunto da Previ Guilherme Benites – Gerente da área de Previdência do RiskOffice A legislação da previdência complementar tem avançado no sentido de permitir aos gestores de planos de benefícios avaliar livremente as condições de cada oportunidade de investimento sob a ótica do interesse dos participantes e assistidos, porém sempre […]
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