Flavio Martins Rodrigues Aborda as modalidades capitalizadas previstas na Constituição Federal; O Rioprevidência; A Paranaprevidência; O Funprev – BA; O Novo Modelo de Fundos de Pensão para Servidores Públicos – Art.40 §§ 14, 15 e 16 da Constituição Federal.
Flavio Martins Rodrigues Aborda matérias práticas relevantes para os fundos de pensão, tais como o custeio de planos de benefícios, a tributação incidente e a responsabilidade civil de seus gestores. A abordagem é feita com profundidade acadêmica, devendo, portanto, ser útil não somente para advogados, magistrados e juristas em geral, mas para todos aqueles que […]
A partir do olhar técnico de experientes gestores de recursos e advogados especializados, a Vinci Partners e Bocater, Camargo, Costa e Silva – Advogados concluíram pela utilidade de contemplar, numa única publicação, as principais normas aplicáveis à estruturação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, baixadas pelo CMN, Conselho Nacional da Previdência Complementar-CNPC e pela […]
Os aspectos que norteiam o fator acidentário de prevenção Allan Luiz Oliveira Barros A possibilidade de entidade fechada de previdência privada constituir-se como patrocinadora de planos de benefícios ofertados aos seus empregados Dirlene Gregório Pires da Silva Funpresp: uma perspectiva nova para a previdência complementar Ricardo Pena Pinheiro Resumos / Abstracts Normas de publicação
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