Matheus Corredato Rossi, Sócio/Bocater Resumo: A legislação previdenciária tem avançado no sentido de permitir aos dirigentes de RPPS avaliar livremente as condições de cada oportunidade de investimento, porém sempre dentro de uma linha de prudência, evitando-se riscos desnecessários. Atualmente, o Ministério da Previdência Social – MPS, em conjunto com outras áreas de Governo, vem direcionando o […]
Newsletter Bocater nº 67 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM coloca em audiência pública proposta de reforma da regulamentação de Notas Promissórias que promete estimular captações de curto prazo, inclusive para sociedades limitadas. BM&FBOVESPA suspende prazo para adaptação de estatutos sociais ao Regulamento de Emissores. Societário SEP emite novo ofício-circular com orientações gerais para companhias […]
Newsletter Bocater nº 66 Destaques dessa edição Societário Project Management Office em Projetos da Área Jurídica das Organizações. Previdenciário Edição da MP 664 e as novas regras para auxílio-doença e pecúlio por morte. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS – Alteração na regra prudencial de investimentos. Câmara de Recursos da Previdência Complementar: decisões relevantes ocorridas […]
Conteúdo desta edição Apresentação Flavio Martins Rodrigues A Proteção Patrimonial dos Planos de Benefícios da Previdência Complementar Fechada Allan Luiz Oliveira Barros A Atividade-Meio das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e os Investimentos em Capital Produtivo Luís Gustavo Frantz Investimentos dos Fundos de Pensão: Aspectos Jurídicos Flávio Martins Rodrigues, Armando Adurens e Rodrigo Coes de Queiroz […]
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