André Uryn, Associado Sênior/Bocater, Resumo: O posicionamento sobre os limites de alteração do contrato de obra pública tem sido revisto pelo Tribunal de Contas da União nos últimos anos, que passou a entender pelo cálculo individualizado dos acréscimos e supressões efetivados através de aditivos, com fulcro no art. 65, § 2°, da Lei 8.666/93. No entanto, pensamos […]
Newsletter Bocater nº 72 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM divulga Ofício-Circular sobre gestão de risco de liquidez de fundos de investimento. Previdenciário Instrução PREVIC nº 23/2015: estudos técnicos de hipóteses utilizadas pelos planos de benefícios. Resolução CNPC nº 21/2015 altera a Resolução CNPC nº 19/2015: requisitos de certificação. A modernização da educação previdenciária […]
Newsletter Bocater nº 71 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM divulga novas regras envolvendo operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações, envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A. Previdenciário As submassas nos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. As alterações no Regime Geral de Previdência Social e seus […]
Matheus Corredato Rossi, Sócio/Bocater Resumo: O desafio da governança das entidades gestoras de Regime Próprio – através de padrões estabelecidos internamente pela própria entidade ou determinados pela normatização aplicável – funda-se hoje na busca do aprimoramento da instituição e de sua gestão em seus diferentes aspectos, dentre eles, gerencial, operacional, estratégico, financeiro, contábil, atuarial, social e […]
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