Newsletter Bocater nº 76 Destaques desta edição: Societário CVM adia para 2017 a obrigatoriedade de emissão do boletim de voto à distância prevista na Instrução CVM 561. A consolidação da legislação aplicável às empresas estatais. Previdenciário Novos posicionamentos tomados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC na condução da fiscalização das Entidades Fechadas […]

Newsletter Bocater nº 75 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM edita norma sobre a oferta pública de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE com dispensa de registro. Societário Conselheiro de Administração Representante de Empregados. Previdenciário Direito adquirido no contrato de previdência complementar: convergência de entendimento do TST e do STJ. Decisão do TJ-BA […]

Newsletter Bocater nº 74 Destaques dessa edição Mercado de Capitais CVM edita nova Instrução sobre negociação de ações de própria emissão. Societário A dupla função do Compliance Anticorrupção: prevenção e atenuante. Previdenciário Adesão Presumida às EFPC: Comissão Mista do Congresso emite parecer favorável. Audiência Pública – Recurso Especial nº 1.435.837 – RS (2014/0031379-3). Contencioso Escola Nacional […]

Newsletter Bocater nº 73 Destaques dessa edição Mercado de Capitais Fim do prazo de adaptação para as empresas já listadas quando da entrada em vigor do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da BM&FBovespa. Nova ICVM 566 permite emissão de NPs com prazo superior a 360 dias, inclusive por limitadas. […]