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Category: Publicações

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A sócia Nair Veras Saldanha Janson publicou artigo com o título “Operações anticorrupção reavivam contrato de indenidade”, na edição Seletas 44 da Revista Capital Aberto, publicada em 18 de agosto de 2016 Fonte: https://capitalaberto.com.br/digital/?pageflip_id=s44 Data:18/08/2016

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O sócio sênior Flavio Martins Rodrigues e o associado sênior Thiago Cardoso Araújo publicaram artigo com o título “O CNPC e a Regulação das atividades das EFPCS por meio da Supervisão Baseada em Riscos: levando o Equilíbrio Econômico-Financeiro e Atuarial a sério”, na obra “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal”, […]

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Newsletter Bocater nº 85 Destaque dessa edição Societário & Mercado de Capitais Instrução CVM nº 577 altera critérios de mensuração do Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI). Administrativo O acordo de leniência após a não conversão em lei da Medida Provisória nº 703/2015: Que órgãos devem participar? Infraestrutura Oportunidades de retomada do investimento no […]

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Newsletter Bocater nº 84 Destaques dessa edição Mercado de Capitais Instrução CVM nº 400 – Proposta de Criação de Registro Automático de Ofertas Públicas sob o Programa de Distribuição de Valores Mobiliários. Societário Deliberação nº 753 da Comissão de Valores Mobiliário. Comissão de Valores Mobiliários submete proposta de alteração das Instruções CVM nº 358 e […]