Newsletter Bocater nº 96 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Editada Medida Provisória nº 784/2017. Previdenciário STJ: benefício de previdência complementar fechada não é partilhável em dissolução de união estável. PREVIC publica instrução nº 09 de 22 de junho de 2017: alteração de prazo de envio das Demonstrações Contábeis e Atuariais. Instrução PREVIC nº 06, […]

Newsletter Bocater nº 95 Destaque dessa edição Previdenciário Resolução CNSP nº 345, de 02.05.2017 – Regulamentação de coberturas de seguros para as EFPC. PREVIC publica instruções e portarias em 30 de maio de 2017: Instruções nº 5, 6 e 7 e Portarias nº 536 e 580. Tributário Programa Especial de Regularização Tributária – Medida Provisória […]

Newsletter Bocater nº 94 Destaque dessa edição Societário Pessoas Jurídicas poderão ser titulares de EIRELI no Brasil. Mercado de Capitais CVM aprimora as regras para BDRs. Previdenciário TST: nova redação da OJ nº 140 da SDI-1 traz importante avanço no processo trabalhista. STF suspende efeitos de decisão do TST acerca da ultratividade de normas coletivas […]

Newsletter Bocater nº 93 Destaque dessa edição Mercado de Capitais O Novo Programa de Distribuição de Valores Mobiliários – Instrução CVM nº 584. Previdenciário Previdência Complementar: STJ atesta o conteúdo obrigacional de informação em site de EFPC. Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Inovações Importante no Estado de São Paulo. Decreto nº 9.003/2017 – Nova estrutura […]