Newsletter Bocater nº 99 Destaque dessa edição Mercado de Capitais CVM reafirma entendimento sobre critérios caracterizadores de Crédito Imobiliário para fins de emissão de CRI. Previdenciário TJ-SP mantém cobranças de contribuição extraordinária em plano de equacionamento de déficit de EFPC. Tribunal Regional Federal da 4ª Região decide pela abrangência do regime de previdência complementar aos […]
Newsletter Bocater nº 98 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Decisão Colegiado CVM relativa às supostas falhas de informações prestadas no âmbito do prospecto e formulário de referência. Previdenciário Autos de infração: Punição a gerentes jurídicos e analistas. Migração entre planos de benefícios: Análise das teses recentemente firmadas pelo STJ. TST: Nova hipótese de cabimento […]
A sócia Luciana Ibiapina Lira Aguiar publicou artigo com o título “Transparência e conformidade: iniciativa da Fazenda de SP Por uma mudança do paradigma atual da relação fisco-contribuinte”, no JOTA – Notícias Jurídicas, em 22 de agosto de 2017. Fonte: https://jota.info/artigos/transparencia-e-conformidade-iniciativa-da-fazenda-de-sp-22082017
Newsletter Bocater nº 97 Destaque dessa edição Previdenciário Reforma trabalhista promove alterações no processo do trabalho. Previdenciário/Tributário Indedutibilidade da contribuição extraordinária para EFPC.
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