Newsletter Bocater nº 102 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Supervisão Baseado em Risco ‒ CVM. Previdenciário Portarias da PREVIC atualizam valores das multas e por descumprimento de TAC. Instrução PREVIC: Medidas cautelares administrativas. Portaria PREVIC: Definição de reputação ilibada para fins de habilitação de dirigentes. Previdência Complementar: A paridade contributiva e a atuação direta […]

Newsletter Bocater nº 101 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Investimentos no exterior pelas EFPC. Previdenciário Reforma da Previdência e Planos Complementares. Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016. Necessidade de Ajustes. Trabalhista Novo Regimento Interno do TST: Mudanças prestigiam a Reforma Trabalhista. Tributário Receita Federal passa a exigir informações sobre recebimentos de alto valor em espécie.

Newsletter Bocater nº 100 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Novas regras de investimentos dos RPPS. Trabalhista Reforma Trabalhista: Suspensão de prazos processuais Previdenciário Regime jurídico previdenciário de servidor público: Nova decisão judicial. PREVIC altera prazos de envio de informações: Instrução nº 10/2017. Tributário Mudança na tributação de Fundos Fechados: Apontamentos preliminares e discussões constitucionais. […]