Newsletter Bocater nº 110 Destaque dessa edição Mercado de Capitais CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que institui novo marco regulatório dos processos administrativos sancionadores (PAS). Colegiado da CVM aprova a celebração de convênio junto à ANBIMA para aproveitamento das atividades de autorregulação da indústria de fundos de investimento. Previdência Complementar STJ – […]

Newsletter Bocater nº 109 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Código Stewardship AMEC entra em vigor. Previdência Complementar e Mercado de Capitais. Novas regras prudenciais de investimentos dos fundos de pensão: Edição da Resolução CMN 4.661/2018. Previdência Complementar CNPC autoriza utilização de transações remotas pelas EFPC. Publicada a Res. CNPC 28/2017: Utilização do PGA para […]

Newsletter Bocater nº 108 – EDIÇÃO ESPECIALDestaque dessa edição Previdência Complementar e Mercado de Capitais Novas regras prudenciais de investimentos dos fundos de pensão: Edição da Resolução CMN 4.661/2018.

Newsletter Bocater nº 107 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Posicionamento da CVM sobre impedimento de voto de acionista nas deliberações sociais em que se decide situação de seu interesse próprio, enquanto administrador da Companhia A segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público. Alteração da Lei de Introdução ao Código Civil Regulamentação das […]