A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título “Compliance a Implementação de Deveres Instrumentais”, na obra Compliance no Direito Tributário O artigo propõe reflexão sobre a governança corporativa tributária e sua importância para as empresas. Mais especificamente, aborda a governança sobre o prisma dos deveres instrumentais, ressaltando a importância do cumprimento das obrigações acessórias […]
Newsletter Bocater nº 115 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Efeitos da suspensão do registro do auditor perante a CVM e do alcance à auditoria de sociedade fechada de grande porte. Posicionamento do Colegiado da CVM sobre deferimento de efeito suspensivo a recursos em processos administrativos sancionadores. Previdência Complementar Ações de participantes contra EFPC: Publicada […]
A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título “Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas Potenciais remédios para coibir a prática de ilícitos tributários”, no JOTA – Notícias Jurídicas, em 23 de Outubro de 2018. Fonte:https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/governanca-corporativa-tributaria-incentivos-as-boas-praticas-23102018
Artigo publicado no Conjur, no dia 11 de outubro, e que contou com a colaboração do nosso sócio Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro, em co-autoria com Renato Vilela Faria e Ricardo Maitto da Silveira. O artigo versa a respeito de relevantes questões sobre o tema da tributação no âmbito da Economia Digital, e que […]
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