A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título “Compliance e Governança Corporativa: É preciso Reconhecer e Premiar Boas Práticas”, na obra Crimes Contra Ordem Tributária. O artigo contribui com uma reflexão crítica da relação entre Fisco e contribuinte, propondo medidas de cooperação no sentido de um maior compliance tributário. Propõe-se, também, uma leitura do […]
Newsletter Bocater nº 118 Destaques desta edição: Mercado de Capitais CVM divulga ofício com orientações a agentes autônomos de investimento Societário / Mercado de Capitais Aprovada lei que altera quóruns de deliberação em sociedades limitadas Mercado de Capitais / Previdência Complementar DECISÃO STJ: Impossibilidade de garantia de mútuo através de pecúlio por morte em relação […]
Newsletter Bocater nº 117 – EDIÇÃO ESPECIAL Destaques dessa edição Tributário PERT: Receita Federal estipula prazo para consolidação dos débitos – Instrução Normativa 1855, de 7 de dezembro de 2018
Newsletter Bocater nº 116 Destaque dessa edição Mercado de Capitais Decisão do Colegiado da CVM absolve acusados e traz critérios para a caracterização de práticas não equitativas. CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que propõe alterações na Instrução CVM nº 308/99. CVM publica ofício com esclarecimentos quanto à segregação das atividades de administração […]
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