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Newsletter Bocater nº 121 Destaque desta edição: Mercado de Capitais Código Anbima de Ofertas Públicas CVM Edita Instrução que Regulamenta os Fundos de Investimento em Infraestrutura CVM Publica Ofício-Circular com Orientações aos Emissores de Valores Mobiliários Voto de Qualidade no CRSFN é Rejeitado Pela Justiça e Reforça Jurisprudência Previdenciário STJ Analisa Possibilidade de Imposição Regulamentar […]

Newsletter Bocater nº 120 Destaque desta edição: Mercado de Capitais Aprovação anual das Demonstrações Financeiras Falta da entrega da Declaração de Beneficiário Final pode acarretar na suspensão do CNPJ Sigilo das análises de Ofertas Públicas e flexibilização do cronograma. Ofício Circular CVM/SEP 03/2019: Critério para definir perda provável em processos judiciais, administrativos ou arbitrais em […]

Newsletter Bocater nº 119 Destaques desta edição Mercado de Capitais Responsabilidade do Acionista Controlador – Prestação gratuita de serviços pela controlada Societário PREVIC publica instrução sobre seleção e monitoramento de administradores e fundos de investimentos Novo código Anbima de regulação e melhores práticas para administração de recursos de terceiros CVM edita norma sobre distribuições de […]