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Autor: Sofia Baracuhy Bizerra

No dia 28 de janeiro, os departamentos de Corporation Finance, Investment Management e Trading and Markets da Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos EUA) divulgaram uma nota esclarecendo seu entendimento a respeito dos tokens de valores mobiliários, ou seja, valores mobiliários emitidos por meio de DLT ou representativos de valores mobiliários […]

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 19 de janeiro, o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SIN, com interpretações sobre dispositivos da Resolução CVM (RCVM) nº 19/2021, que disciplina a atividade de consultoria de valores mobiliários. Inicialmente, a SIN reforça a distinção entre consultores e assessores de investimento. […]