Nosso sócio Flavio Martins Rodrigues e nossos advogados Larissa K. Vieira Bosco e Bruno Ballogh são autores do artigo “Previdência Complementar Fechada: a necessária simplificação regulatória”, publicado na coletânea “Previdência Complementar: o papel transformador na inclusão e proteção social: tendências, desafios e oportunidades”, lançada durante o 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), realizado no final de outubro em São Paulo.

O livro reúne contribuições de alguns dos principais especialistas do setor no país que, a partir de diferentes perspectivas, enriquecem o conhecimento sobre a previdência complementar e refletem sobre os caminhos que se abrem para o seu futuro.

Os artigos percorrem uma ampla gama de temas. Alguns trazem reflexões sobre o papel da agenda ASG e como ela influencia a gestão dos fundos de pensão, reforçando a ideia de que a sustentabilidade deve ser um eixo estruturante das entidades, outros exploram a segmentação regulatória das EFPC, destacando os impactos da proporcionalidade na supervisão baseada em riscos e no equilíbrio entre segurança e eficiência. Também ganham destaque na obra análises sobre temas jurídicos complexos, como a interpretação do Tema 1224 do STJ, as controvérsias da cisão de planos previdenciários e as implicações da migração entre planos, questões que exigem segurança jurídica para a proteção dos participantes e dos patrocinadores. Finalmente, outros dois eixos abordados no livro são reflexões sobre inovação e tecnologia e uma forte preocupação com a função social das entidades fechadas de previdência complementar.

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