Flavio Martins Rodrigues é um dos principais especialistas do Brasil em previdência complementar, sobretudo voltada para o funcionamento de entidades fechadas de previdência (fundos de pensão). Possui ainda sólida experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Tributário, bem como experiência na Solução Alternativa de Disputas envolvendo a previdência complementar. Em seus quase 40 anos de atuação, ocupou diversos postos de liderança em variadas instituições renomadas, como diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) e presidente do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).
É membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association (IPEBLA), associação com sede no Canadá. É frequentemente convidado para palestrar ou mediar debates envolvendo temas relacionados a entidades de previdência complementar em diversas instituições, entre as quais se destacam: Ministério da Previdência Social, Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf).
É editor da Revista de Previdência (Editora Gramma) e autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas Jurídicos” (Editora Renovar). Possui ainda diversos artigos técnicos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, com passagens citadas em relevantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito internacional, é autor do Estudo sobre o Sistema Previdenciário Complementar Brasileiro publicado na revista A Comparative Survey of Pension Law Issues, publicada pela IPEBLA em 2009, 2011, 2014 e 2017. Também foi palestrante em Berlim, Bruxelas, Praga, Roma, Amsterdã e Milão em conferências mundiais da IPEBLA.
É professor de Legislação da Previdência Complementar do Instituto Connect de Direito Social (ICDS)
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1986)
Pós-Graduado (MBA) em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1999)
Pós-Graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários pela Harvard University (2001)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2002)
Português e Inglês
No dia 09 de fevereiro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) encaminhou às juntas comerciais o Ofício Circular SEI nº 92/2026/MEMP, com o objetivo de orientá-las sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, especialmente na modalidade conversível, com base no entendimento firmado
Nossa advogada Larissa K. Vieira Bosco foi admitida no quadro de membros da International Pension & Employee Benefits Law Association (IPEBLA), organização internacional que promove reflexões técnicas sobre benefícios de pensões, especialmente os decorrentes de vínculos empregatícios. Fundada em 1987, a IPEBLA é o único fórum global para
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A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom), criada pela Superintendência Nacional De Previdência Complementar (Previc), por meio da Portaria PREVIC nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, retomou os trabalhos de 2026 em uma reunião no dia 5 de fevereiro de 2026. A Cofom é
Em 2023, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) consolidou a maior parte de seus atos por meio da edição da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023. É relevante apontar, desde logo, que a Previc não é órgão regulador. No âmbito da previdência complementar fechada,
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