Em abril, nosso sócio Flavio Martins Rodrigues participou do webinar “Preservação do Contrato Previdenciário e Segurança Jurídica”, promovido pela Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
O debate, que contou com a presença de Devanir Silva, Johne Nogueira, Leandro da Guarda, Lilian Mariani Hiebra e Marlene de Fátima Ribeiro Silva, girou em torno da natureza singular dos contratos previdenciários.
Em relação as contribuições de assistidos, Flavio destacou que embora o contrato previdenciário possua uma dimensão jurídica, ele está essencialmente ancorado em uma lógica atuarial e financeira. Sem a constituição de reservas suficientes para honrar os benefícios contratados, não se alcança seu objetivo primordial: o pagamento dos benefícios.
Ele explicou ainda no evento que diversos planos de previdência previam contribuições de assistidos e beneficiários, as quais podem ser compreendidas como uma espécie de “postergação” de valores que não puderam ser contribuídos durante a fase ativa.
“Trata-se de uma técnica consolidada e amplamente adotada em diferentes países. A partir dessa prática, contudo, surgiu controvérsia relacionada à paridade contributiva”, afirmou na data.
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