Bocater - Bocater Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados

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Revista de Previdência - Edição 13

11/01/2016

Conteúdo desta edição ApresentaçãoAs operações de cisão, incorporação e fusão nos planos previdenciários das EFPC. a preservação do direito adquirido e acumulado. uma reflexão a partir da legislação norte-americana (Erisa)Flávio Martins Rodrigues e Lygia AvenaGovernança corporativa, teoria da agência e fundos de pensãoDanilo Riebiro Miranda MartinsPrevidência Social e a justiça em Rawls e WalzerDanilo Ribeiro Miranda MartinsTutela jurídica das contratações de gestores de recursos dos regimes próprios de Previdência SocialArmando Adurens, Thiago Cardoso Araújo e Anália BrumDireito administrativo sancionador e constitucionalidade da responsabilização objetiva na lei anticorrupçãoFábio Luís Vasques Silva A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamentalLuis Felipe Lopes MartinsPor uma nova previdência Seria a ampliação do regime de previdência complementar fechada uma possível solução para as contas públicas brasileiras?Amable A. T. Zaragoza Neto A competência do Tribunal de Contas da União: o caso das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas e sociedades de economia mistaGabriel Augusto Cintra

Revista de Previdência - Edição 12

11/01/2014

Conteúdo desta edição ApresentaçãoFlavio Martins Rodrigues A Proteção Patrimonial dos Planos de Benefícios daPrevidência Complementar FechadaAllan Luiz Oliveira Barros A  Atividade-Meio das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar e os Investimentos em Capital ProdutivoLuís Gustavo Frantz Investimentos dos Fundos de Pensão: Aspectos JurídicosFlávio Martins Rodrigues, Armando Adurens eRodrigo Coes de Queiroz Consequências da Aplicação do Código de Defesa do Consumidoràs Relações de Previdência Complementar FechadaD anilo Ribeiro Miranda Martins As Novas Regras para a Retirada de Patrocínio nasEntidades Fechadas de Previdência Complementar:Aspectos Econômico-financeiros e AtuariaisChristian Aggensteiner Catunda O Princípio do Consensualismo e Sua Aplicação naSupervisão dos Investimentos de Fundos de PensãoRodrigo Coes de Queiroz Aposentadoria Espontânea e os Reflexos Sobreos Empregados PúblicosFelipe Epaminondas de Carvalho

Revista de Previdência - Edição 11

11/08/2012

Conteúdo desta ediçãoApresentaçãoFlavio Martins RodriguesO novo regime de previdência complementar do servidor público federalDanilo Ribeiro Miranda MartinsO novo entendimento do superior tribunal de justiça a respeito do auxílio cesta-alimentaçãoLara Corrêa Sabinon Bresciani e Adacir ReisDa prescrição total ou “do fundo de direito” em ações judiciais envolvendo previdência complementarIgor Dainton Travassos da RosaA cobrança de honorários contratuais como decorrência da reparação do dano por ato ilícito diante da execução do contrato previdenciário em ato regular de gestãoAdriana de Carvalho Vieira
A nova lei do Cade e as entidades fechadas de previdência complementarMarcelo Coelho de Souza e Marcio de Oliveira GottardoQuestões atuais e controvertidas acerca da alienação fiduciária de imóvel: a busca pela segurança jurídica e recuperação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementarJoão Carlos AreosaCooperativas de crédito e entidades fechadas de previdência complementar - possibilidades inexploradasDanilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Henrique de Souza CoelhoConsiderações quanto à viabilidade jurídica de adoção da denominada “Filiação automática” no âmbito da previdência fechadaFabrício Cardoso de MenezesAspectos jurídicos relacionados aos regimes de administração especial, intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementarCristina BertinottiOs aspectos que norteiam o fator acidentário de prevençãoAllan Luiz Oliveira BarrosA possibilidade de entidade fechada de previdência privada constituir-se como patrocinadora de planos de benefícios ofertados aos seus empregadosDirlene Gregório Pires da SilvaFunpresp: uma perspectiva nova para a previdência complementarRicardo Pena PinheiroResumos / AbstractsNormas de publicação

Revista de Previdência - Edição 10

10/08/2011

Conteúdo desta edição:ApresentaçãoFlavio Martins RodriguesAs reorganizações societárias e seus reflexos dos planos de benefícios administradores por entidades fechadas de previdência complementarAdriano Cardoso Henrique e Felipe de Araújo LimaO conflito de interesses no sistema previdenciário complementarDanilo Ribeiro Miranda MartinsPrevidência complementar aberta, fundos multripatrocinados e fomento da previdência fechadaDanilo Ribeiro Miranda MartinsSupervisão baseada em risco e adequações normativas no sistema previdenciário complementarEvelise PaffettiOs limites e alcance da aplicação do 2o. do Art. 22 do decreto no. 4.942/2003 nos processos administrativos sancionadores no âmbito de previdência complementarDirlene Gregório Pires da SilvaPráticas irregulares na previdência complementar e a necessidade de comunicação ao ministério públicoLeonardo Vasconcellos Rocha e Leandro Santos da GuardaA quarentena de ex-dirigentes de entidade fechaddas de previdência complementar e sua inaplicabilidade em relação à ocupação de cargos ou empregos públicosLeonardo Vasconcellos RochaDa constitucionalidade do estabelecimento de percentuais diferenciados para complementação de aposentadoria de homens e mulheres quando da aposentadoria proporcionalLeandro Santos da Guarda e Leonardo Vasconcellos RochaO custeio administrativo: necessidade e possibilidades de custeio exarregulamentar para prover as receitas administrativas das entidades fechadas de previdência complementarRosalia Agati Camello e Cristiano Borges CastilhosLegal Opinion: Transfer os assets among complementary pension fund plans and breach of joint liability among sponsors of the same benefit planFlavio Martins Rodrigues e Andrea Neubarth Marciano Corrêa(será apresentado na versão original em inglês e traduzido para o português)Resumos / AbstractsNormas de publicação

"The quality of work is very high. They are very committed, widely recognized and demonstrate high technical capacity."

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