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Fundos de pensão: temas jurídicos – Flavio Martins Rodrigues

10/08/2013

Flavio Martins Rodrigues 

Aborda matérias práticas relevantes para os fundos de pensão, tais como o custeio de planos de benefícios, a tributação incidente e a responsabilidade civil de seus gestores. A abordagem é feita com profundidade acadêmica, devendo, portanto, ser útil não somente para advogados, magistrados e juristas em geral, mas para todos aqueles que operam e se interessam pela previdência.

Fundos de pensão de servidores públicos – Flavio Martins Rodrigues

10/08/2013

Flavio Martins Rodrigues

Aborda as modalidades capitalizadas previstas na Constituição Federal; O Rioprevidência; A Paranaprevidência; O Funprev – BA; O Novo Modelo de Fundos de Pensão para Servidores Públicos – Art.40 §§ 14, 15 e 16 da Constituição Federal.

Coletânea de Normas de Investimento para Fundos de Pensão

10/07/2013

A partir do olhar técnico de experientes gestores de recursos e advogados especializados, a Vinci Partners e Bocater, Camargo, Costa e Silva – Advogados concluíram pela utilidade de contemplar, numa única publicação, as principais normas aplicáveis à estruturação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, baixadas pelo CMN, Conselho Nacional da Previdência Complementar-CNPC e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), juntamente com as normas gerais aplicáveis ao mercado de capitais, dentre as quais se destacam as instruções da Comissão de Valores Mobiliários-CVM.Ainda que se esteja no âmbito das relações privadas, há, em nosso país, regras legais que impõem severos limites e punições, bem como determinam formas específicas para os investimentos e suas garantias.Esses normativos são balizadores para a gestão dos recursos dos planos de previdência. É necessário, agora, saber lidar com um conjunto maior de regras jurídicas: leis federais, resoluções, instruções e outros diplomas normativos.Não basta conhecer somente as normas prudenciais quantitativas do Conselho Monetário Nacional-CMN, é necessário transitar pelo ambiente mais completo das regras que incidem sobre os novos investimentos das entidades fechadas e também sobre o mercado de capitais brasileiro.Essa publicação busca apresentar, de forma sistematizada e clara, os principais instrumentos normativos, que devem ser considerados na rotina de gestão dos ativos financeiros de uma entidade fechada.

"The quality of work is very high. They are very committed, widely recognized and demonstrate high technical capacity."

Chambers Latin America