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Compliance e Governança Corporativa: É preciso Reconhecer e Premiar Boas Práticas

01/16/2019

A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título "Compliance e Governança Corporativa: É preciso Reconhecer e Premiar Boas Práticas", na obra Crimes Contra Ordem Tributária.

O artigo contribui com uma reflexão crítica da relação entre Fisco e contribuinte, propondo medidas de cooperação no sentido de um maior compliance tributário. Propõe-se, também, uma leitura do tema a partir de institutos retirados da Lei Anticorrupção, bem como de modelos éticos permitindo, inclusive, uma categorização dos diferentes tipos de contribuintes.

Fonte: Crimes Contra Ordem Tributária, editora Almedina, 2019, pág. 43-65

Compliance a Implementação de Deveres Instrumentais

11/08/2018

A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título "Compliance a Implementação de Deveres Instrumentais", na obra Compliance no Direito Tributário
O artigo propõe reflexão sobre a governança corporativa tributária e sua importância para as empresas. Mais especificamente, aborda a governança sobre o prisma dos deveres instrumentais, ressaltando a importância do cumprimento das obrigações acessórias notadamente o novo mundo eletrônico do SPED, como se dá a relação Fisco e Contribuinte e as consequências da não conformidade.
  
Fonte: Compliance no Direito Tributário, Editora Revista dos Tribunais, 2018,  pág. 93-125. 

Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas, Potenciais remédios para coibir a prática de ilícitos tributários

10/23/2018

A sócia Luciana Aguiar publicou artigo com o título "Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas Potenciais remédios para coibir a prática de ilícitos tributários", no JOTA - Notícias Jurídicas, em 23 de Outubro de 2018.

Fonte:https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/governanca-corporativa-tributaria-incentivos-as-boas-praticas-23102018

Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na Economia Digital

10/11/2018

Artigo publicado no Conjur, no dia 11 de outubro, e que contou com a colaboração do nosso sócio  Alexandre Luiz Moraes do R Monteiro, em co-autoria com Renato Vilela Faria e Ricardo Maitto da Silveira. O artigo versa a respeito de relevantes questões sobre o tema da tributação no âmbito da Economia Digital, e que também é objeto de obra recentemente publicada e coordenada pelos mesmos autores.

O coquetel de lançamento do livro "Tributação da Economia Digital: desafios no Brasil, experiências e novas perspectivas" ocorrerá no dia 16 de outubro, na Livraria da Vila (Jardins), em São Paulo. 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-out-11/opiniao-desafios-tributacao-economia-digital_edn2

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