Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar, Trabalhista e Tributário.
Societário / Mercado de Capitais
CVM entende que futecoins não se enquadram na categoria de valores mobiliários
CVM celebra convênio de cooperação com a B3
Previdência Complementar
Portaria autoriza sessões virtuais da Câmara de Recurso da Previdência Complementar (CRPC)
PREVIC atualiza os valores de penalidades pecuniárias
STJ reafirma competência da Justiça Comum para julgar demanda de previdência privada
Trabalhista
MPT emite nota que classifica Covid-19 como doença ocupacional
STF afasta Taxa Referencial na Justiça do Trabalho
Tributário