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Newsletter 140

Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar e Tributário, além da participação de nosso sócio sênior Flávio Martins e do advogado Gabriel Leite  no  V Seminário de Previdência Complementar do ICDS.

Societário/ Mercado de Capitais

Conselho Monetário Nacional regulamenta Sandbox Regulatório

Previdência Complementar

STJ define legislação aplicável para tutela de previdência privada patrocinada por ente privatizado

STJ: verbas remuneratórias reconhecidas pela Justiça do Trabalho não podem ser incluídas na previdência complementar

PREVIC define procedimentos para apuração de resultado, destinação de superávit e outras obrigações de planos previdenciários

Tributário 

STF retoma julgamento sobre tributação de operações com software via download

Notícias 

Flávio Martins e Gabriel Leite palestram no V Seminário de Previdência Complementar do ICDS

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