Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar e Tributário, além da participação de nosso sócio sênior Flávio Martins e do advogado Gabriel Leite no V Seminário de Previdência Complementar do ICDS.
Societário/ Mercado de Capitais
Conselho Monetário Nacional regulamenta Sandbox Regulatório
Previdência Complementar
STJ define legislação aplicável para tutela de previdência privada patrocinada por ente privatizado
Tributário
STF retoma julgamento sobre tributação de operações com software via download
Notícias
Flávio Martins e Gabriel Leite palestram no V Seminário de Previdência Complementar do ICDS