Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar, Trabalhista e Tributário. Confira os textos a seguir:
Societário/ Mercado de Capitais
Aprovada a Lei que disciplina a realização de reuniões e assembleias digitais no exercício de 2020
Previdência Complementar
Decreto 10.411/2020: previdência complementar e a análise de impacto regulatório
Ministério da Economia divulga novas composições do CNPC e da CRPC
Trabalhista
Conversão em Lei da MP que permite redução de jornada e de salário
Tributário
Secretaria de Fazenda de SP nega crédito de ICMS sobre álcool em gel, máscara de proteção e luva
STF julga inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Justiça Federal de MG aplica de forma retroativa lei que extinguiu voto de qualidade
Receita Federal consolida normas referentes ao IOF
Reforma Tributária: Proposta do Governo busca criar a CBS em substituição ao PIS e à COFINS