Merecem destaque nesta edição de nossa newsletter notícias e/ou artigos das áreas de Mercado de Capitais, Societário, Previdência Complementar, Tributário, Contencioso Cível e Regulatório Banco Central.
Confira os texto a seguir:
Mercado de Capitais/Societário
CVM aceita Termo de Compromisso de R$ 4,250 milhões com acusadas de exercício irregular da atividade de analista de mercadoTCU decide que compete ao Congresso Nacional a definição sobre extinção das Golden SharesCVM coloca em audiência pública proposta que altera regras para a emissão de BDRs
Previdência Complementar
CNPC publica novas diretrizes sobre divulgação de informações a participantes de EFPCsSTF: decisão monocrática afirma competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre pedido de recolhimento de contribuições do patrocinador de plano de benefícios
Atualização do Guia Previc de melhores práticas em investimentos
Dirigentes de EFPC: responsabilidade administrativa além da Previc
Previdência Complementar/Tributário
CARF condena empregador a pagar IRRF sobre aportes a plano de previdência complementar de seus dirigentes
Contencioso Cível
STJ decide que contrato bancário remunerado pelo CDI não ofende a Súmula 176
Regulatório Banco Central
BACEN lança sistema de pagamento instantâneo PIX