Bocater - Bocater Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados

Especial COVID-19: Impactos Jurídicos

Confira nosso especial sobre reflexos jurídicos da COVID-19:

Contencioso
2.4.20. CNJ edita recomendação para processos de recuperação judicial durante a pandemia da COVID-19

Direito Público
14.5.20. Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo no cenário da Covid-19 

5.5.20. Reequilíbrio econômico-financeiro para serviços contínuos no cenário da Covid-19

28.4.20. A contratação emergencial no cenário de crise da Covid-19

22.4.20. Normas editadas pela Administração Pública Federal

30.3.20. Principais alternativas para reduzir riscos no atual cenário

Mercado de Capitais e Societário
29.7.20. CVM adota novas medidas procedimentais

8.6.20. CMN e BACEN editam novas normas para garantir a estabilidade do mercado financeiro

26.5.20. CVM regulamenta  assembleias digitais de titulares de títulos de dívida

6.5.20. CVM edita deliberação sobre realização de sessões de julgamento por videoconferência 

28.4.20. CVM edita deliberação sobre alterações temporárias em prazos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs)

22.4.20. CVM regulamenta a realização de assembleias semipresenciais ou digitais para companhias abertas

15.4.20. Publicada Instrução que regulamenta participação e votação à distância em reuniões e assembleias

7.4.20. Conselho Monetário Nacional e Bacen editam medidas para assegurar o funcionamento regular do Sistema Financeiro Nacional

7.4.20. Conselho Monetário Nacional e Bacen editam medidas para determinar procedimentos e prorrogar prazos 

6.4.20. Os impactos do Covid-19 e a adoção de medidas alternativas para realização de assembleias gerais ordinárias

2.4.20. Deliberação CVM 849 e as alterações em prazos para emissores de valores mobiliários

31.3.20. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional suspende prazos e adota medidas procedimentais

31.3.20. Publicada Medida Provisória que prorroga prazos para a realização de assembleias gerais

31.3.20. Participação da União em assembleias gerais à distância, realizadas por sistema eletrônico

31.3.20. CVM edita nova Regulamentação para esclarecer dúvidas do mercado

27.3.20. Deliberação CVM 848 e as alterações em prazos regulatórios

23.3.20. CVM adota medidas para minimizar impactos da crise no mercado de capitais

Previdência Complementar
7.4.20. Instrução da PREVIC prorroga em 30 dias prazo para envio de documentos e informações

Trabalhista
5.5.20. STF suspende trechos da MP que estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional e que flexibiliza a atuação dos auditores do trabalho

5.5.20. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho regulamenta pagamento do Benefício Emergencial

20.4.20. STF confirma a constitucionalidade da MP nº 936/20: acordos trabalhistas individuais são válidos

8.4.20. Liminar do STF condiciona validade dos acordos individuais da MP 963/2020 ao sindicato da categoria

3.4.20. Medida Provisória nº 936/2020

3.4.20. Ofício Circular SEI nº 1088/2020/ME

3.4.20. Medida Provisória nº 927/2020

3.4.20. Nota Técnica Conjunta nº 6/2020 – PGT/CONALIS

3.4.20. Reflexos Trabalhistas: Lei nº 13.979/2020

Tributário
14.7.20. Portaria prorroga prazos de certidões de débitos relativos a dívidas tributárias federais e à dívida ativa da União  

27.3.20. Normas tributárias em âmbito Federal

Institucional
23.3.20. Comunicado 2: Providências relativas à pandemia da COVID-19

16.3.20. Comunicado 1: Comunicado COVID-19

23.3.20. Client Alert: Measures Regarding the COVID-19 pandemic

Imprensa
3.6.20. Fundo Pátria dá largada à concessão da rodovia PiPa em plena crise da covid-19 (ESTADÃO)

21.5.20. Pandemia, emergência e compras públicas: experiências de Brasil e União Europeia (JOTA)

13.5.20. Covid-19: a mediação como alternativa para conflitos contratuais (Blog do Fausto ESTADÃO)

27.4.20. Pós Covid-19: inadequação do conceito de estabelecimento prestador para fins de ISS (JOTA)

15.4.20. Em busca de liquidez, empresas querem acessar recursos em depósitos judiciais (Broadcast ESTADÃO) 

7.4.20. CVM lança edital para assembleia digital (Valor Econômico)

1.4.20. Empresas rediscutem contratos de aquisições em meio às incertezas do Covid-19 (ESTADÃO)

31.3.20. Brazil's Bolsonaro Downplaying Danger of COVID-19 Pandemic (Tax Notes)

31.3.20. Fundos de Pensão devem monitorar ações dos gestores terceirizados (Revista Investidor Institucional)

31.3.20. Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado (JOTA)

29.3.20. Empresas priorizam caixa e começam a adiar pagamento de dividendos (ESTADÃO)


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