Bocater - Bocater Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados

Newsletter 121: Março/2019

Newsletter Bocater nº 121 

Destaque desta edição: 

Mercado de Capitais 

Código Anbima de Ofertas Públicas 

CVM Edita Instrução que Regulamenta os Fundos de Investimento em Infraestrutura 

CVM Publica Ofício-Circular com Orientações aos Emissores de Valores Mobiliários 

Voto de Qualidade no CRSFN é Rejeitado Pela Justiça e Reforça Jurisprudência 

Previdenciário 

STJ Analisa Possibilidade de Imposição Regulamentar de Pagamento de Joia Para Inscrição de Beneficiário em Plano de Previdência Privada 

Previdência Complementar Fechada: STJ Reafirma a Possibilidade de Inclusão de Beneficiário Posteriormente à Morte de Participante 

Tributário 

CARF Analisa a Solução de Consulta Interna COSIT Nº 13/2018 

Justiça Federal Afasta Incidência De IOF-Câmbio na Exportação, Contrariando o Entendimento da Receita Federal

Brasil e Suécia Assinam Protocolo à Convenção Para Evitar a Dupla Tributação 

STJ e o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica no Âmbito das Execuções Fiscais 

Supremo Tribunal Federal Reconhece em Decisão Monocrática a Legitimidade do Voto de Qualidade Proferido Pelo CARF 

Previdência Complementar/Tributário 

Tratamento de Benefícios de EFPC Pagos a Residentes no Exterior 

Seguros 

Como o Setor de Seguros Pode Contribuir Para Alavancar o Investimento em Obras de Infraestrutura e Ainda Fortalecer o Combate à Corrupção Sistêmica no País

Compartilhe isso:
"The quality of work is very high. They are very committed, widely recognized and demonstrate high technical capacity."

Chambers Latin America

Awards

INSTITUTIONAL PRESENTATION

INSTITUTIONAL PRESENTATION
Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Click here.

ETHICAL CONDUCT MANUAL

ETHICAL CONDUCT MANUAL
Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados
Click here.