Atuação

Mercado de capitais

Por sermos um escritório cujos fundadores têm reconhecida experiência profissional em mercado de capitais, temos sólida atuação em operações relacionadas a esse segmento, inclusive em situações complexas e inovadoras. Nossa equipe possui décadas de experiência na área, assessorando clientes nacionais e estrangeiros, dos mais diversos segmentos.

A par dos serviços de consultoria envolvendo a interpretação dos dispositivos da legislação e regulamentação aplicáveis às operações realizadas no mercado pelas companhias abertas e fundos de investimentos e relativas à atuação dos administradores de carteiras, corretoras e demais agentes do mercado,  alguns dos serviços de nossa especialidade são a seguir listados.

 
ASSESSORIA EM ESTRUTURAÇÕES, EMISSÕES E OFERTAS
  • Operações com títulos e valores mobiliários, definindo a base jurídica aplicável e elaboração dos contratos e documentos necessários;
  • Fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro);
  • Operações financeiras, captação de recursos e suas garantias em operações de crédito;
  • Emissão de títulos de dívida como debêntures, notas promissórias, certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e outros;
  • Assessoria na emissão e oferta de títulos de dívida e de valores mobiliários, de colocação pública ou privada;
  • Registro de ofertas públicas de valores mobiliários (IPO, OPA, follow-ons) na CVM, B3, e ANBIMA, incluindo a elaboração e revisão de prospectos, editais e demais documentos relativos a procedimentos de registro;
  • Obtenção e cancelamento de registro de companhia aberta e constituição de fundos de investimentos junto à CVM, B3 e ANBIMA, bem como orientação no cumprimento das obrigações previstas nas respectivas normas;
  • Operações de captação de recursos no exterior (American Depositary Receipts – ADRs, Bonds, Fundos Off-Share, etc);
  • Auditorias legais (due diligence) e revisão de documentos das operações (SPA, MOU etc);
  • Consultas a órgãos reguladores e pareceres jurídicos.
 
ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
  • Investigações preliminares, inquéritos e demais procedimentos de fiscalização e processos administrativos sancionadores instaurados tanto pelos autorreguladores (B3 e ANBIMA) quanto pelos reguladores (CVM, BACEN e CRSFN);
  • Propostas de termos de compromisso e respectiva negociação.